PTEN

Changelog regulatório e de produto.

Cada portaria vira uma regra datada; cada release vira uma entrada. A data em que a mudança entrou na plataforma é o que importa para o seu compliance.

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Entradas

Mais recente primeiro. Etiquetas: regulação ou módulo.

2026-09-08
Marca, site e tabela de licenças publicados

Nome, tagline e guia da marca; site com preço por módulo, página de status e este changelog. Valores de KPI identificados como demonstração até a primeira medição.

produto
2026-07-17
Advertências padronizadas da Portaria SPA/MF 1.964/2026 nos templates do CMS

Frases obrigatórias com proporção mínima de área aplicadas por template; validação no motor de regras antes de publicar. Vigência da norma: 17 de julho de 2026.

regulaçãocms
2026-07-10
Responsabilidade em cadeia da Portaria Interministerial 73/2026 no módulo Afiliados

Registro por peça e por autor, materiais aprovados com advertência embutida e verificação de autorização do anunciante. Norma em vigor desde 10 de julho de 2026.

regulaçãoafiliados
2026-01-01
Alíquota sobre GGR de 13 % refletida no BI e nos relatórios

Tributação atualizada nos painéis de margem; trajetória até 15 % em 2028 configurada com datas.

regulaçãoback-office
2025-01-01
SIGAP: exportações periódicas no layout da SPA/MF

Início do monitoramento pelo SIGAP; exportações geradas do livro-razão único com versão e hash.

regulaçãoback-office
2024-08-01
Regras de publicidade da Portaria SPA/MF 1.231/2024 no motor de regras

Responsabilidade do operador por influenciadores contratados tratada no cadastro de afiliados.

regulaçãoafiliados
2024-07-29
Catálogo de cassino restrito a jogos certificados, Portaria SPA/MF 1.207/2024

Versão e validade da certificação por jogo; retirada automática ao vencer.

regulaçãocassino
2024-05-21
Regras de pagamento da Portaria SPA/MF 615/2024 no fluxo de Pix

Titularidade validada, meios vedados bloqueados por desenho, conciliação por transação.

regulaçãopagamentos
2024-05-02
Requisitos técnicos da Portaria SPA/MF 722/2024 como checklist de arquitetura

Dados no Brasil, ISO 27001, controle de acesso, continuidade e recertificação anual, cada item com responsável.

regulaçãoplataforma
2023-12-29
Lei 14.790/2023: vedação a bônus e vantagens prévias como regra do CRM

Nenhuma campanha com bônus passa pelo motor de regras; retenção por gamificação e relacionamento.

regulaçãocrm

Datas das normas conferidas em 8 de setembro de 2026 nas fontes oficiais: SPA/MF, apostas de quota fixa. Datas anteriores à fundação indicam a norma que a arquitetura já incorporou; a data de release de cada módulo é publicada com o ambiente Demo.